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Editais de Licitações

CREDENCIAMENTO N.º 4/2025


Data de abertura: 1 de agosto de 2025
Horário: 00:00h
Local: https://www.gov.br/compras/pt-br

Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde na área de Odontologia aos beneficiários do IPAM, nas dependências do Credenciado, para realização de tratamentos previstos no rol de procedimentos cobertos pelo IPAM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

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CREDENCIAMENTO N.º 3/2025


Data de abertura: 1 de agosto de 2025
Horário: 00:00h
Local: https://www.gov.br/compras/pt-br

O objeto do presente Edital é o credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de saúde na área de Odontologia aos beneficiários do IPAM, nas dependências do Credenciado, para atendimento de urgência 24 (vinte e quatro) horas e para a realização de restaurações dentárias de até 3 (três) faces com cobertura 100% (cem por cento) IPAM, além dos demais procedimentos odontológicos constantes na tabela de cobertura aos beneficiários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

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CREDENCIAMENTO N.º 2/2025


Data de abertura: 1 de agosto de 2025
Horário: 00:00h
Local: https://www.gov.br/compras/pt-br

Credenciamento de pessoa física ou jurídica da área odontológica, especializada na prestação de serviços de laserterapia, serviços esses a serem realizados nas dependências do credenciado, seja em consultório odontológico ou hospital credenciado. O objeto específico de que trata esta contratação se refere ao tratamento das mucosites orais e de orofaringe decorrentes de quimioterapia e/ou radioterapia nos tratamentos de câncer de cabeça e pescoço ou câncer hematopoiético, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

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CREDENCIAMENTO N.º 1/2025


Data de abertura: 23 de junho de 2025
Horário: 09:00h
Local: https://www.gov.br/compras/pt-br

Credenciamento de clínicas, pessoas jurídicas, prestadoras de serviços hospitalares e técnicos profissionais a serem prestados aos beneficiários do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - PAM, em regime de internação nas dependências do Credenciado, quando acometidos de transtornos mentais graves em surto psicótico e com risco de suicídio.

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PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PAC) 2026


O presente documento visa apresentar o planejamento de novas contratações a serem realizadas no ano de 2026, no Instituto de Previdência e Assistência Municipal (IPAM), do Município de Caxias do Sul/RS, conforme Lei Federal n° 14.133/2021 (Art. 12, VII, §1°) e Decreto Municipal n° 22.882/2023. 

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PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PAC) 2025


O presente documento visa apresentar o planejamento de novas contratações a serem realizadas no ano de 2025, no Instituto de Previdência e Assistência Municipal (IPAM), do Município de Caxias do Sul/RS, conforme Lei Federal n° 14.133/2021 (Art. 12, VII, §1°) e Decreto Municipal n° 22.882/2023. 

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JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 1/2021


O Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, através de seu Presidente, informa a ANULAÇÃO do certame Tomada de Preços n.º 1/2021 (Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços técnicos de natureza atuarial, para o Regime Próprio de Previdência Social e, também, para o Sistema de Saúde do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, compreendendo assessoria, simulações, cálculos diversos e avaliação atuarial anual, de acordo com a legislação vigente.). A decisão fundamenta-se no disposto no artigo 49 da Lei n.º 8.666/93 e na Súmula n.º 473 do STF, corroborando com o parecer da Procuradoria Autárquica. Em 21 de maio de 2021. FLAVIO ALEXANDRE DE CARVALHO, Presidente do IPAM.

Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Caxias do Sul, página 34.

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JULGAMENTO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 1/20


Data de abertura: 30 de abril de 2021
Horário: 09:30h

O Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, através de seu Presidente, informa o INDEFERIMENTO do pedido de impugnação ao edital da Tomada de Preços n.º 1/2021 (contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços técnicos de natureza atuarial, para o Regime Próprio de Previdência Social e, também, para o Sistema de Saúde do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, compreendendo assessoria, simulações, cálculos diversos e avaliação atuarial anual, de acordo com a legislação vigente ), interposto pela empresa RUSSEL BEDFORD BRASIL AUDITORES INDEPENDENTES S/S, em vista da entrega intempestiva da manifestação. Em 29 de abril de 2021. FLAVIO ALEXANDRE DE CARVALHO, Presidente do IPAM. Publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Caxias do Sul, em 29 de abril de 2021, Edição Extra, página 1.

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TOMADA DE PREÇOS N.º 1/2021


Data de abertura: 30 de abril de 2021
Horário: 09:30h
Local: Auditório do IPAM, 7.º andar

Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços técnicos de natureza atuarial, para o Regime Próprio de Previdência Social e, também, para o Sistema de Saúde do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, compreendendo assessoria, simulações, cálculos diversos e avaliação atuarial anual, de acordo com a legislação vigente.

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JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 4/2020


Data de abertura: 29 de janeiro de 2021
Horário: 23:00h

JULGAMENTO DOS RECURSOS DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 4/2020 E AVISO DE REINÍCIO E NOVA DATA DO CERTAME.

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 4/2020 - REINÍCIO


Data de abertura: 29 de janeiro de 2021
Horário: 09:30h
Local: Auditório do IPAM, 7.º andar

Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de oxigenoterapia, incluindo locação de equipamentos em regime de comodato, para atendimento de pacientes domiciliar, beneficiários do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM. REINÍCIO DO CERTAME CONFORME PUBLICAÇÃO DO DIA 19/01/2021, NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL, PÁGINAS 30 E 31.

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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018


Data de abertura: 15 de dezembro de 2018
Horário: 08:00h
Local: Setor de Licitações, 7º andar do IPAM

Credenciamento de profissionais, pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços médicos.

As solicitações de credenciamento, juntamente com a documentação completa, autenticada quando necessário, e em vigor, exigidas neste edital, serão recebidas no Setor de Licitações, 7.º andar do IPAM, no endereço supracitado, no período de 15/12/2018 até 31/07/2020, no horário das 8h (oito horas) às 17h (dezessete horas), de segunda a sexta-feira, quando dias úteis.

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CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 3/2020


Credenciamento de profissionais, pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços médicos nas áreas de Acupuntura, Alergia e Imunologia, Alergia e Imunologia Pediátrica, Anestesiologia, Angiologia, Cardiologia, Cardiologia Pediátrica, Cirurgia Cardiovascular, Cirurgia Crânio-maxilo-facial, Cirurgia da Mão, Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Cirurgia do Aparelho Digestivo, Cirurgia do trauma, Cirurgia Geral, Cirurgia Oncológica, Cirurgia Pediátrica, Cirurgia Plástica, Cirurgia Torácica, Cirurgia Vascular, Clínica Médica, Coloproctologia, Dermatologia, Dor, Endocrinologia e Metabologia, Endocrinologia Pediátrica, Endoscopia, Gastroenterologia, Gastroenterologia Pediátrica, Geriatria, Ginecologia e Obstetrícia, Hematologia e Hemoterapia, Hematologia e Hemoterapia Pediátrica, Hepatologia, Homeopatia, Infectologia, Infectologia Pediátrica, Mastologia, Medicina Física e Reabilitação, Medicina do Sono, Nefrologia, Nefrologia Pediátrica, Neurocirurgia, Neurofisiologia Clínica, Neurologia, Neurologia Pediátrica, Nutrologia, Oftalmologia, Oncologia Clínica, Oncologia Pediátrica, Ortopedia e Traumatologia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Pneumologia, Pneumologia Pediátrica, Psiquiatria, Psiquiatria da Infância e da Adolescência, Reumatologia, Reumatologia Pediátrica, Urologia, aos beneficiários do IPAM, nas dependências do Credenciado.

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 12/2020


Data de abertura: 8 de dezembro de 2020
Horário: 09:30h
Local: Auditório do IPAM, 7.º andar

Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de natureza atuarial, para a realização de auditoria especial na documentação atuarial apresentada pelo Regime Próprio de Previdência Social do Instituto de Previdência e Assistencial Municipal - IPAM/FAPS e realização de novo cálculo atuarial para o RPPS com apresentação de cenários e sugestões/alternativas para redução do déficit atuarial.

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 11/2020


Data de abertura: 12 de novembro de 2020
Horário: 09:30h
Local: Auditório do IPAM, 7.º andar

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, para um único elevador marca OTIS, instalado no prédio do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, com fornecimento e reposição de quaisquer peças/componentes novos, sem uso anterior, e originais.

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JULGAMENTO DE RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 9/2


O Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, através de sua Pregoeira, informa o INDEFERIMENTO do pedido de impugnação ao edital do Pregão Presencial n.º 9/2020 (contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de limpeza e conservação para o prédio do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM), interposto pela empresa SN Serviços de Limpeza e Zeladoria Predial Ltda, em vista da entrega intempestiva da manifestação.

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 9/2020


Data de abertura: 4 de novembro de 2020
Horário: 09:30h
Local: Auditório do IPAM, 7.º andar

Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de limpeza e conservação para o prédio do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, compreendendo uma equipe de 3 (três) funcionários, com o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços.

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 8/2020 - SUSPENSO


Local: CERTAME SUSPENSO.

Contratação de 2 (dois) links distintos de acesso à Rede Mundial de Computadores – Internet para o Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM. CERTAME SUSPENSO.

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 1/2020


Data de abertura: 10 de setembro de 2020
Horário: 09:30h
Local: Auditório do IPAM, 7.º andar

Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de consultas médicas para as especialidades de Clínica Geral, Pediatria, Endocrinologia, Reumatologia, Infectologia e especialidades abrangendo consultas e procedimentos em: Coloproctologia, Cirurgia Vascular e Cirurgia Pediátrica, para atendimento aos beneficiários do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, no Município de Caxias do Sul, RS.

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 6/2020


Data de abertura: 3 de setembro de 2020
Horário: 09:30h
Local: Auditório do IPAM, 7.º andar

Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços técnicos relacionados à infraestrutura de Tecnologia da Informação - TI para o Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, compreendendo o fornecimento de sistema para administração de usuários e redes, incluindo atualizações, suporte remoto e telefônico, bem como serviços de manutenção preventiva e corretiva, suporte, consultoria, instalação e atualização de softwares diversos relacionados à TI, via suporte telefônico, remoto e local.

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 7/2020


Data de abertura: 1 de setembro de 2020
Horário: 09:30h
Local: Auditório do IPAM, 7.º andar

Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de manutenção para o prédio do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, com o fornecimento de todos os equipamentos, máquinas e ferramentas necessários à execução dos serviços.

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