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Data de abertura: 13 de maio de 2025 Fornecimento de materiais para reposição de estoque, para atender as necessidades do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM
Horário: 09:00h
Local: https://www.gov.br/compras
Data de abertura: 14 de maio de 2025 Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de publicação de matérias licitatórias, para o Instituto de Previdência e Assistência Municipal – IPAM, em jornal de grande circulação no Município de Caxias do Sul/RS e no estado do Rio Grande do Sul
Horário: 09:00h
Local: https://www.gov.br/compras
Resultado do julgamento da proposta técnica da Concorrência Eletrônica n.º 1/2024 (Compras.gov.br n.º 90.001/2024).
Data de abertura: 8 de abril de 2025 ALTERAÇÃO DE EDITAL: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 11/2024 Gustavo da Silva Machado, Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, no uso das atribuições que a Lei lhe confere, TORNA PÚBLICA A ALTERAÇÃO DE EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 11/2024 (NO COMPRAS.GOV.BR SOB N.º 90.011/2024), que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria em relação ao mercado financeiro, para a área da Previdência do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM. Altera-se o documento do ITEM 3, PARA FINS DE HABILITAÇÃO E PONTUAÇÃO, que passa a ter a seguinte redação: “3 – Autodeclaração (emitida pela empresa participante) de que, nos últimos 03 (três) anos, a Consultoria – Pessoa Jurídica – não sofreu nenhum tipo de suspensão/penalidade de suas atividades por decisão administrativa, em especial aquelas emitidas pela CVM, ou civil;” Em atendimento ao previsto no artigo 55, parágrafo 1º, da Lei nº 14.133/2024, haverá nova divulgação do edital na mesma forma de sua divulgação inicial, além do cumprimento dos mesmos prazos dos atos e procedimentos originais. Em 06 de fevereiro de 2025. GUSTAVO DA SILVA MACHADO Presidente do IPAM
Horário: 09:00h
Local: https://www.gov.br/compras/pt-br
Local: https://www.gov.br/compras/pt-br JULGAMENTO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2024 O Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, através de sua Pregoeira, informa o DEFERIMENTO do pedido de impugnação interposto ao Pregão Eletrônico n.º 11/2024 (no sistema Compras.gov.br sob n.º 90011/2024, tendo por objeto a a contratação de pessoa jurídica para fornecimento, garantia e assistência técnica de equipamentos de informática, Computadores, Multifuncionais Monocromáticas, Multifuncional Colorida, Switch 24 Portas, Switch 8 Portas, Servidor Modelo 1 e Servidor Modelo 2 novos, sem uso, e em fase normal de fabricação, para o Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM), pela empresa VERLIN TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, relativo ao solicitado nos requisitos técnicos dos itens 6 (Servidor Modelo 1) e 7 (Servidor Modelo 2) do Edital e seus Anexos. Em atendimento à decisão, não será realizada a sessão pública marcada para o dia 11/02/2025. De acordo com o previsto no artigo 55, parágrafo 1º, da Lei nº 14.133/2024, haverá nova divulgação do edital na mesma forma de sua divulgação inicial, além do cumprimento dos mesmos prazos dos atos e procedimentos originais. Informações pertinentes ao pedido de impugnação ao Pregão Eletrônico n.º 11/2024 estarão disponíveis no Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br). Em 10 de fevereiro de 2025. GUSTAVO DA SILVA MACHADO Presidente do IPAM IVANIA DE VARGAS DE SOUZA Pregoeira
Data de abertura: 27 de março de 2025 Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria em relação ao mercado financeiro, para a área da Previdência do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM.
Horário: 09:00h
Local: https://www.gov.br/compras/pt-br
Data de abertura: 11 de fevereiro de 2025 Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, garantia e assistência técnica de equipamentos de informática, Computadores, Multifuncionais Monocromáticas, Multifuncional Colorida, Switch 24 Portas, Switch 8 Portas, Servidor Modelo 1 e Servidor Modelo 2 novos, sem uso, e em fase normal de fabricação, para o Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM.
Horário: 09:00h
Local: https://www.gov.br/compras/pt-br
O presente documento visa apresentar o planejamento de novas contratações a serem realizadas no ano de 2025, no Instituto de Previdência e Assistência Municipal (IPAM), do Município de Caxias do Sul/RS, conforme Lei Federal n° 14.133/2021 (Art. 12, VII, §1°) e Decreto Municipal n° 22.882/2023.
Credenciamento de clínicas, pessoas jurídicas, prestadoras de serviços hospitalares e técnicos profissionais a serem prestados aos beneficiários do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - PAM, em regime de internação, quando acometidos de transtornos mentais graves em surto psicótico e com risco de suicídio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
O Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, através de sua Pregoeira, informa o ACOLHIMENTO do pedido de impugnação, apresentado pela empresa LUMENS ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, ao Edital da Tomada de Preços n.º 2/2021 (Contratação de pessoa(s) jurídica(s) prestadora(s) de serviços técnicos de natureza atuarial, para o Regime Próprio de Previdência Social e, também, para o Sistema de Saúde do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, compreendendo assessoria, simulações, cálculos diversos e avaliação atuarial anual, de acordo com a legislação vigente.). Desta forma, retifica-se o Edital conforme o disposto a seguir: No Edital, onde se lê: CÓPIA AUTENTICADA DE CERTIFICADO DE GRADUAÇÃO EM ÁREA AFETA À CIENCIA ATUARIAL (MATEMÁTICA, ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO OU CONTÁBEIS) Leia-se: CÓPIA AUTENTICADA DE CERTIFICADO DE GRADUAÇÃO COMPLEMENTAR EM ÁREA AFETA À CIENCIA ATUARIAL (MATEMÁTICA, ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO OU CONTÁBEIS) De acordo com o artigo 21, § 4.º, da Lei n.º 8.666/93 a suas alterações, considera-se que o acolhimento do mérito da impugnação implica apenas em ampliação de texto já existente, sem inclusão de conteúdo novo, não havendo necessidade de reabertura de prazo. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Caxias do Sul, página 24.
Data de abertura: 17 de agosto de 2021 Contratação de pessoa(s) jurídica(s) prestadora(s) de serviços técnicos de natureza atuarial, para o Regime Próprio de Previdência Social e, também, para o Sistema de Saúde do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, compreendendo assessoria, simulações, cálculos diversos e avaliação atuarial anual, de acordo com a legislação vigente. O objeto constitui-se de dois itens distintos, podendo ser contratadas empresas distintas para cada área.
Horário: 09:00h
Local: Auditório do IPAM, 7.º andar
Data de abertura: 28 de julho de 2021 Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de translado intra hospitalar e alta hospitalar, intramunicipal e intermunicipal, na abrangência do estado do Rio Grande do Sul, em condições específicas com descrição nos serviços a serem contratados, de pacientes beneficiários do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, com atendimento 24h (vinte e quatro horas).
Horário: 09:30h
Local: Auditório do IPAM, 7.º andar
Data de abertura: 14 de julho de 2021 Fornecimento de materiais de expediente para o Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM.
Horário: 09:00h
Local: Auditório do IPAM, 7.º andar
Data de abertura: 8 de junho de 2021 Fornecimento de materiais de uso odontológico para o Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM.
Horário: 09:00h
Local: Auditório do IPAM, 7.º andar
O Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, através de seu Presidente, informa a ANULAÇÃO do certame Tomada de Preços n.º 1/2021 (Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços técnicos de natureza atuarial, para o Regime Próprio de Previdência Social e, também, para o Sistema de Saúde do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, compreendendo assessoria, simulações, cálculos diversos e avaliação atuarial anual, de acordo com a legislação vigente.). A decisão fundamenta-se no disposto no artigo 49 da Lei n.º 8.666/93 e na Súmula n.º 473 do STF, corroborando com o parecer da Procuradoria Autárquica. Em 21 de maio de 2021. FLAVIO ALEXANDRE DE CARVALHO, Presidente do IPAM. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Caxias do Sul, página 34.
Data de abertura: 30 de abril de 2021 O Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, através de seu Presidente, informa o INDEFERIMENTO do pedido de impugnação ao edital da Tomada de Preços n.º 1/2021 (contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços técnicos de natureza atuarial, para o Regime Próprio de Previdência Social e, também, para o Sistema de Saúde do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, compreendendo assessoria, simulações, cálculos diversos e avaliação atuarial anual, de acordo com a legislação vigente ), interposto pela empresa RUSSEL BEDFORD BRASIL AUDITORES INDEPENDENTES S/S, em vista da entrega intempestiva da manifestação. Em 29 de abril de 2021. FLAVIO ALEXANDRE DE CARVALHO, Presidente do IPAM. Publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Caxias do Sul, em 29 de abril de 2021, Edição Extra, página 1.
Horário: 09:30h
Data de abertura: 30 de abril de 2021 Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços técnicos de natureza atuarial, para o Regime Próprio de Previdência Social e, também, para o Sistema de Saúde do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, compreendendo assessoria, simulações, cálculos diversos e avaliação atuarial anual, de acordo com a legislação vigente.
Horário: 09:30h
Local: Auditório do IPAM, 7.º andar
Data de abertura: 29 de janeiro de 2021 JULGAMENTO DOS RECURSOS DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 4/2020 E AVISO DE REINÍCIO E NOVA DATA DO CERTAME.
Horário: 23:00h
Data de abertura: 29 de janeiro de 2021 Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de oxigenoterapia, incluindo locação de equipamentos em regime de comodato, para atendimento de pacientes domiciliar, beneficiários do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM. REINÍCIO DO CERTAME CONFORME PUBLICAÇÃO DO DIA 19/01/2021, NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL, PÁGINAS 30 E 31.
Horário: 09:30h
Local: Auditório do IPAM, 7.º andar
Data de abertura: 15 de dezembro de 2018 Credenciamento de profissionais, pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços médicos. As solicitações de credenciamento, juntamente com a documentação completa, autenticada quando necessário, e em vigor, exigidas neste edital, serão recebidas no Setor de Licitações, 7.º andar do IPAM, no endereço supracitado, no período de 15/12/2018 até 31/07/2020, no horário das 8h (oito horas) às 17h (dezessete horas), de segunda a sexta-feira, quando dias úteis.
Horário: 08:00h
Local: Setor de Licitações, 7º andar do IPAM
Credenciamento de profissionais, pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços médicos nas áreas de Acupuntura, Alergia e Imunologia, Alergia e Imunologia Pediátrica, Anestesiologia, Angiologia, Cardiologia, Cardiologia Pediátrica, Cirurgia Cardiovascular, Cirurgia Crânio-maxilo-facial, Cirurgia da Mão, Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Cirurgia do Aparelho Digestivo, Cirurgia do trauma, Cirurgia Geral, Cirurgia Oncológica, Cirurgia Pediátrica, Cirurgia Plástica, Cirurgia Torácica, Cirurgia Vascular, Clínica Médica, Coloproctologia, Dermatologia, Dor, Endocrinologia e Metabologia, Endocrinologia Pediátrica, Endoscopia, Gastroenterologia, Gastroenterologia Pediátrica, Geriatria, Ginecologia e Obstetrícia, Hematologia e Hemoterapia, Hematologia e Hemoterapia Pediátrica, Hepatologia, Homeopatia, Infectologia, Infectologia Pediátrica, Mastologia, Medicina Física e Reabilitação, Medicina do Sono, Nefrologia, Nefrologia Pediátrica, Neurocirurgia, Neurofisiologia Clínica, Neurologia, Neurologia Pediátrica, Nutrologia, Oftalmologia, Oncologia Clínica, Oncologia Pediátrica, Ortopedia e Traumatologia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Pneumologia, Pneumologia Pediátrica, Psiquiatria, Psiquiatria da Infância e da Adolescência, Reumatologia, Reumatologia Pediátrica, Urologia, aos beneficiários do IPAM, nas dependências do Credenciado.
Data de abertura: 8 de dezembro de 2020 Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de natureza atuarial, para a realização de auditoria especial na documentação atuarial apresentada pelo Regime Próprio de Previdência Social do Instituto de Previdência e Assistencial Municipal - IPAM/FAPS e realização de novo cálculo atuarial para o RPPS com apresentação de cenários e sugestões/alternativas para redução do déficit atuarial.
Horário: 09:30h
Local: Auditório do IPAM, 7.º andar
Data de abertura: 12 de novembro de 2020 Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, para um único elevador marca OTIS, instalado no prédio do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, com fornecimento e reposição de quaisquer peças/componentes novos, sem uso anterior, e originais.
Horário: 09:30h
Local: Auditório do IPAM, 7.º andar
O Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, através de sua Pregoeira, informa o INDEFERIMENTO do pedido de impugnação ao edital do Pregão Presencial n.º 9/2020 (contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de limpeza e conservação para o prédio do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM), interposto pela empresa SN Serviços de Limpeza e Zeladoria Predial Ltda, em vista da entrega intempestiva da manifestação.
