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Editais de Licitações

CREDENCIAMENTO N.º 4/2025


Data de abertura: 1 de agosto de 2025
Horário: 00:00h
Local: https://www.gov.br/compras/pt-br

Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde na área de Odontologia aos beneficiários do IPAM, nas dependências do Credenciado, para realização de tratamentos previstos no rol de procedimentos cobertos pelo IPAM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

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CREDENCIAMENTO N.º 3/2025


Data de abertura: 1 de agosto de 2025
Horário: 00:00h
Local: https://www.gov.br/compras/pt-br

O objeto do presente Edital é o credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de saúde na área de Odontologia aos beneficiários do IPAM, nas dependências do Credenciado, para atendimento de urgência 24 (vinte e quatro) horas e para a realização de restaurações dentárias de até 3 (três) faces com cobertura 100% (cem por cento) IPAM, além dos demais procedimentos odontológicos constantes na tabela de cobertura aos beneficiários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

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CREDENCIAMENTO N.º 2/2025


Data de abertura: 1 de agosto de 2025
Horário: 00:00h
Local: https://www.gov.br/compras/pt-br

Credenciamento de pessoa física ou jurídica da área odontológica, especializada na prestação de serviços de laserterapia, serviços esses a serem realizados nas dependências do credenciado, seja em consultório odontológico ou hospital credenciado. O objeto específico de que trata esta contratação se refere ao tratamento das mucosites orais e de orofaringe decorrentes de quimioterapia e/ou radioterapia nos tratamentos de câncer de cabeça e pescoço ou câncer hematopoiético, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

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CREDENCIAMENTO N.º 1/2025


Data de abertura: 23 de junho de 2025
Horário: 09:00h
Local: https://www.gov.br/compras/pt-br

Credenciamento de clínicas, pessoas jurídicas, prestadoras de serviços hospitalares e técnicos profissionais a serem prestados aos beneficiários do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - PAM, em regime de internação nas dependências do Credenciado, quando acometidos de transtornos mentais graves em surto psicótico e com risco de suicídio.

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PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PAC) 2026


O presente documento visa apresentar o planejamento de novas contratações a serem realizadas no ano de 2026, no Instituto de Previdência e Assistência Municipal (IPAM), do Município de Caxias do Sul/RS, conforme Lei Federal n° 14.133/2021 (Art. 12, VII, §1°) e Decreto Municipal n° 22.882/2023. 

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PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PAC) 2025


O presente documento visa apresentar o planejamento de novas contratações a serem realizadas no ano de 2025, no Instituto de Previdência e Assistência Municipal (IPAM), do Município de Caxias do Sul/RS, conforme Lei Federal n° 14.133/2021 (Art. 12, VII, §1°) e Decreto Municipal n° 22.882/2023. 

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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1/2022


Data de abertura: 6 de junho de 2022
Horário: 09:30h
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br - Código UASG: 929035

Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de locação de multifuncionais (Impressoras, Copiadoras e Scanners) laser monocromáticas e de multifuncional (Impressora, Copiadora e Scanner) laser colorido, novas (sem uso anterior) e em perfeitas condições de uso, e prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de cartuchos de toner e de peças de reposição originais, tanto para os equipamentos (Impressoras e Multifuncionais) de propriedade do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, quanto para multifuncionais (Impressoras, Copiadoras e Scanners) locadas, conforme as necessidades do IPAM.

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PREGÃO PRESENCIAL N. 9/2021


Data de abertura: 1 de junho de 2022
Horário: 09:30h
Local: AUDITÓRIO DO IPAM

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para executar serviço de manutenção preventiva e corretiva na Central de Alarme de Incêndio do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à sua execução, de acordo com o Relatório de Inspeção do Sistema de Alarme e Detecção elaborado pela Empresa Zilli Santos Engenharia Ltda, bem como com a NR que regulamenta a instalação de sistemas de alarmes de incêndio, além do fornecimento de ART/RRT de execução.

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 8/2021


Data de abertura: 5 de maio de 2022
Horário: 09:30h
Local: AUDITÓRIO DO IPAM

Constitui o objeto do presente certame, a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica, para executar serviço de manutenção preventiva e corretiva no transformador de alta tensão 225kVA da Subestação de energia elétrica do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, com fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos necessários, e, emissão de relatório técnico detalhando as condições dos equipamentos e instalações, tudo de acordo com este edital, com a Descrição do Objeto constante do Anexo I, e demais anexos que são parte integrante desta licitação.

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 2/2022


Data de abertura: 25 de fevereiro de 2022
Horário: 09:30h
Local: Auditório do IPAM, 7.º andar

Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de limpeza e conservação para o prédio do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, compreendendo uma equipe de 3 (três) funcionários, com o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços.

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 10/2021


Data de abertura: 26 de janeiro de 2022
Horário: 09:30h
Local: Auditório do IPAM, 7.º andar

Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de atendimento aos usuários do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, compreendendo serviços de Portaria, Recepção e Teleatendimento.

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 5/2021


Data de abertura: 17 de janeiro de 2022
Horário: 09:30h
Local: AUDITÓRIO DO IPAM

Constitui o objeto do presente certame, a contratação de pessoa jurídica para fornecimento, sob regime de COMODATO, de sistema de alarme e de aparelho DVR (Digital Video Recorder) 16 (dezesseis) canais, com a instalação paga em parcela única, e a prestação mensal de serviços de monitoramento 24h (vinte e quatro horas) de sistema de alarme através de GPRS (General Packet Radio Services) ou rádio, com acesso às câmeras de vídeo, para o Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, tudo de acordo com este edital, com a Descrição do Objeto constante do Anexo I, e demais anexos que são parte integrante desta licitação.

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 7/2021


Data de abertura: 20 de outubro de 2021
Horário: 09:30h
Local: Auditório do IPAM, 7.º andar

Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de manutenção para o prédio do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, com o fornecimento de todos os equipamentos, máquinas e ferramentas necessários à execução dos serviços.

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JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL N.º 6/2021


O Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, através de seu Presidente, informa o INDEFERIMENTO do pedido de impugnação ao edital do Pregão Presencial n.º 6/2021 (com objeto de contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica, para executar serviço de manutenção preventiva e corretiva no transformador de alta tensão 225kVA da Subestação de energia elétrica do Instituto de Previdência e Assistência Municipal – IPAM, com fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos necessários, e, emissão de relatório técnico detalhando as condições dos equipamentos e instalações interposto pela empresa Instalemos Manutenções e Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda - ME, haja vista que a exigência inserta na cláusula 4.2.1 do Edital n.º 06/2021 não incorre em violação alguma à competitividade, ao contrário do que aduz o impugnante.

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 6/2021 - CANCELADO


Data de abertura: 13 de setembro de 2021
Horário: 09:30h
Local: AUDITÓRIO DO IPAM

Constitui o objeto do presente certame, a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica, para executar serviço de manutenção preventiva e corretiva no transformador de alta tensão 225kVA da Subestação de energia elétrica do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, com fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos necessários, e, emissão de relatório técnico detalhando as condições dos equipamentos e instalações, tudo de acordo com este edital, com a Descrição do Objeto constante do Anexo I, e demais anexos que são parte integrante desta licitação.

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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2020 - ALTERAÇÃO DO EDITAL


ALTERAÇÃO DE EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2020

 

Flavio Alexandre de Carvalho, Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, no uso das atribuições que a Lei lhe confere, TORNA PÚBLICA A ALTERAÇÃO DE EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2020, que tem por objeto o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de saúde na área MÉDICA aos beneficiários do IPAM, nas dependências do(a) Credenciado(a). Inclui-se ao item 3 do Edital os seguintes subitens:

 

Subitem 3.1.2.4.1 – O Alvará de Licença para Localização deferido somente como ponto de referência será aceito mediante a apresentação do Alvará de Licença para Localização do endereço de atendimento. Quando se tratar de locação e/ou sala de terceiros, deverá ser apresentado o Alvará de Licença para Localização em nome do locador, juntamente com uma declaração do responsável técnico do local onde serão prestados os serviços aos beneficiários do IPAM.

 

Subitem 3.1.2.5.2 – A declaração de Dispensa de Licenciamento Sanitário será somente aceita mediante a apresentação do Alvará de Saúde do endereço do atendimento. Quando se tratar de locação e/ou sala de terceiros, deverá ser apresentado o Alvará de Saúde em nome do locador, juntamente com uma declaração do responsável técnico do local onde serão prestados os serviços aos beneficiários do IPAM.

 

Subitem 3.2.3.5.1 – Alvará de Licença para Localização deferido somente como ponto de referência será aceito mediante a apresentação do Alvará de Licença para Localização do endereço de atendimento. Quando se tratar de locação e/ou sala de terceiros, deverá ser apresentado o Alvará e Licença para Localização em nome do locador, juntamente com uma declaração do responsável técnico do local onde serão prestados os serviços aos beneficiários do IPAM.

 

Subitem 3.2.3.6.2 – A Declaração de Dispensa de Licenciamento Sanitário, será somente aceita mediante a apresentação do Alvará de Saúde do endereço de atendimento. Quando se tratar de locação e/ou sala de terceiros, deverá ser apresentado o Alvará de Saúde em nome do locador, juntamente com uma declaração do responsável técnico do local onde serão prestados os serviços aos beneficiários do IPAM.

 

 

Em 06 de agosto de 2021.

 

 

FLAVIO ALEXANDRE DE CARVALHO

Presidente do IPAM

 

 

 

 

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JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 2/2021


O Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, através de sua Pregoeira, informa o ACOLHIMENTO do pedido de impugnação, apresentado pela empresa LUMENS ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, ao Edital da Tomada de Preços n.º 2/2021 (Contratação de pessoa(s) jurídica(s) prestadora(s) de serviços técnicos de natureza atuarial, para o Regime Próprio de Previdência Social e, também, para o Sistema de Saúde do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, compreendendo assessoria, simulações, cálculos diversos e avaliação atuarial anual, de acordo com a legislação vigente.). Desta forma, retifica-se o Edital conforme o disposto a seguir:

 

No Edital, onde se lê: CÓPIA AUTENTICADA DE CERTIFICADO DE GRADUAÇÃO EM ÁREA AFETA À CIENCIA ATUARIAL (MATEMÁTICA, ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO OU CONTÁBEIS)

 

Leia-se: CÓPIA AUTENTICADA DE CERTIFICADO DE GRADUAÇÃO COMPLEMENTAR EM ÁREA AFETA À CIENCIA ATUARIAL (MATEMÁTICA, ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO OU CONTÁBEIS)

 

De acordo com o artigo 21, § 4.º, da Lei n.º 8.666/93 a suas alterações, considera-se que o acolhimento do mérito da impugnação implica apenas em ampliação de texto já existente, sem inclusão de conteúdo novo, não havendo necessidade de reabertura de prazo.

 

Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Caxias do Sul, página 24.

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TOMADA DE PREÇOS N.º 2/2021


Data de abertura: 17 de agosto de 2021
Horário: 09:00h
Local: Auditório do IPAM, 7.º andar

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) prestadora(s) de serviços técnicos de natureza atuarial, para o Regime Próprio de Previdência Social e, também, para o Sistema de Saúde do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, compreendendo assessoria, simulações, cálculos diversos e avaliação atuarial anual, de acordo com a legislação vigente. O objeto constitui-se de dois itens distintos, podendo ser contratadas empresas distintas para cada área.

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 1/2021


Data de abertura: 28 de julho de 2021
Horário: 09:30h
Local: Auditório do IPAM, 7.º andar

Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de translado intra hospitalar e alta hospitalar, intramunicipal e intermunicipal, na abrangência do estado do Rio Grande do Sul, em condições específicas com descrição nos serviços a serem contratados, de pacientes beneficiários do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, com atendimento 24h (vinte e quatro horas).

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 2/2021


Data de abertura: 14 de julho de 2021
Horário: 09:00h
Local: Auditório do IPAM, 7.º andar

Fornecimento de materiais de expediente para o Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM.

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 4/2021


Data de abertura: 8 de junho de 2021
Horário: 09:00h
Local: Auditório do IPAM, 7.º andar

Fornecimento de materiais de uso odontológico para o Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM.

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