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Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl + 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade)Dispõe sobre o recadastramento anual dos aposentados e pensionistas do FAPS.
Data de Publicação: 20 de janeiro de 2017Dispõe sobre o recadastramento anual dos aposentados e pensionistas do FAPS.
Data de Publicação: 1 de dezembro de 2016Dispõe sobre a forma de participação dos servidores na reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Deliberativo do Fundo de Aposentadoria e Pensão - FAPS.
Data de Publicação: 8 de março de 2016Dispõe sobre a forma de rateio das despesas inerentes ao Instituto de Previdência e Assistência Municipal – IPAM-Saúde e ao Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor.
Data de Publicação: 16 de novembro de 2015Dispõe sobre a forma de publicação das atas dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Fundo de Aposentadoria e Pensão - FAPS.
Data de Publicação: 2 de julho de 2015Dispõe sobre processo de obtenção da Certificação, necessária para integrantes do Comitê de Investimentos, conforme legislação do Min. da Previdência Social.
Data de Publicação: 2 de junho de 2015Dispõe sobre o recadastramento anual dos aposentados e pensionistas do FAPS.
Data de Publicação: 5 de novembro de 2014Aprovar a criação do Comitê de Investimentos, no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência Municipal – IPAM
Data de Publicação: 23 de outubro de 2012Aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS.
Data de Publicação: 22 de abril de 2008Nomeia membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do FAPS.
Data de Publicação: 27 de julho de 2021Altera Decreto nº 17.548, de 08 de maio de 2015, que cria o Comitê de Investimentos do FAPS.
Data de Publicação: 25 de março de 2021Nomeia, em substituição, membro para o Conselho Deliberativo do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor FAPS.
Data de Publicação: 4 de janeiro de 2021Nomeia, em substituição, membro suplente para o Conselho Deliberativo do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS.
Data de Publicação: 30 de dezembro de 2020Desliga membro do Conselho Fiscal do FAPS
Data de Publicação: 28 de outubro de 2020Nomeia, em substituição, membros para o Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do FAPS
Data de Publicação: 28 de outubro de 2020Nomeia, em substituição, membros titular e suplentes para o Conselho Deliberativo e Fiscal do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS.
Data de Publicação: 28 de outubro de 2020Desliga membro do Conselho Fiscal do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS.
Data de Publicação: 28 de outubro de 2020Nomeia, em substituição, membro suplente para o Conselho Fiscal do FAPS
Data de Publicação: 5 de maio de 2020Nomeia, em substituição, membro titular para o Conselho Deliberativo do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS.
Data de Publicação: 22 de agosto de 2018Nomeia, em substituição, membro titular e suplente para o Conselho Fiscal do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS.
Data de Publicação: 10 de julho de 2018Regulamenta o art. 59 da Lei Complementar nº 298, de 20 de dezembro de 2007, para o fim de dispor sobre o recadastramento dos beneficiários do IPAM-SAÚDE.
Data de Publicação: 2 de julho de 2018Regulamenta o art. 59 da Lei Complementar nº 298, de 20 de dezembro de 2007, para o fim de dispor sobre o recadastramento dos beneficiários do IPAM-SAÚDE.
Data de Publicação: 6 de abril de 2018Regulamenta o § 7º do art. 35 da Lei Complementar nº 298, de 20 de dezembro de 2007, acrescido pela Lei Complementar nº 475, de 27 de novembro de 2014.
Data de Publicação: 14 de abril de 2015Regulamenta o inciso III do art. 8º da Lei Complementar nº 298, de 20 de dezembro de 2007, acrescido pela Lei Complementar nº
475, de 27 de novembro de 2014.
Altera dispositivos do Decreto nº 14.029, de 23 de dezembro de 2008, que regulamenta a Lei Complementar nº 298, de 20 de dezembro de 2007.
Data de Publicação: 18 de junho de 2014Dispõe sobre a aplicação da Lei Complementar n° 298, de 20/122007, que trata do Plano de Saúde e Assistência aos Servidores Públicos Municipais de Caxias do Sul.
Data de Publicação: 23 de dezembro de 2008Medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus.
Data de Publicação: 22 de maio de 2020Medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus.
Data de Publicação: 7 de abril de 2020Medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus.
Data de Publicação: 20 de março de 2020
Medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus.
Data de Publicação: 19 de março de 2020Todos os documentos emitidos pelo IPAM devem passar, obrigatoriamente, pelo Gabinete do Presidente.
Data de Publicação: 18 de maio de 2017Documento expedido pelo IPAM, com mais de uma página, deverá conter a identificação do documento e a numeração em todas as páginas.
Data de Publicação: 18 de maio de 2017Atender a recomendações do Tribunal de Contas do Estado.
Data de Publicação: 10 de outubro de 2014Solicitação de laudos técnicos referentes a especialidades envolvidas em tratamentos.
Data de Publicação: 14 de dezembro de 2011Saldos existentes nas contas de financiamento e reposição de servidores desligados serão objeto de cobrança pelo setor competente.
Data de Publicação: 24 de outubro de 2011Procedimentos de psiquiatria, psicologia e odontologia.
Data de Publicação: 4 de julho de 2011Procedimentos de psiquiatria, psicologia e odontologia.
Data de Publicação: 4 de julho de 2011Estabelece critérios para o reembolso de medicamentos, materias e serviços de saúde para os associados e dependentes.
Data de Publicação: 30 de novembro de 2009Estabelece critérios para o reembolso de medicamentos, materias e serviços de saúde para os associados e dependentes.
Data de Publicação: 30 de novembro de 2009Normatizar os procedimentos para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (OPME).
Data de Publicação: 13 de julho de 2022
