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Editais de Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2/2025


Data de abertura: 13 de maio de 2025
Horário: 09:00h
Local: https://www.gov.br/compras

Fornecimento de materiais para reposição de estoque, para atender as necessidades do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM

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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1/2025


Data de abertura: 14 de maio de 2025
Horário: 09:00h
Local: https://www.gov.br/compras

Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de publicação de matérias licitatórias, para o Instituto de Previdência e Assistência Municipal – IPAM, em jornal de grande circulação no Município de Caxias do Sul/RS e no estado do Rio Grande do Sul

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 1/2024: JULGAMENTO


Resultado do julgamento da proposta técnica da Concorrência Eletrônica n.º 1/2024 (Compras.gov.br n.º 90.001/2024).

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 1/2024: ALTERAÇÕES


Data de abertura: 8 de abril de 2025
Horário: 09:00h
Local: https://www.gov.br/compras/pt-br

 

ALTERAÇÃO DE EDITAL: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 11/2024

 

Gustavo da Silva Machado, Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, no uso das atribuições que a Lei lhe confere, TORNA PÚBLICA A ALTERAÇÃO DE EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 11/2024 (NO COMPRAS.GOV.BR SOB N.º 90.011/2024), que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria em relação ao mercado financeiro, para a área da Previdência do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM.

 

Altera-se o documento do ITEM 3, PARA FINS DE HABILITAÇÃO E PONTUAÇÃO, que passa a ter a seguinte redação:

 

3 – Autodeclaração (emitida pela empresa participante) de que, nos últimos 03 (três) anos, a Consultoria – Pessoa Jurídica – não sofreu nenhum tipo de suspensão/penalidade de suas atividades por decisão administrativa, em especial aquelas emitidas pela CVM, ou civil;”

 

Em atendimento ao previsto no artigo 55, parágrafo 1º, da Lei nº 14.133/2024, haverá nova divulgação do edital na mesma forma de sua divulgação inicial, além do cumprimento dos mesmos prazos dos atos e procedimentos originais.

 

Em 06 de fevereiro de 2025.

 

 

GUSTAVO DA SILVA MACHADO

Presidente do IPAM

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JULGAMENTO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO 11/2024


Local: https://www.gov.br/compras/pt-br

JULGAMENTO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2024

 

O Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, através de sua Pregoeira, informa o DEFERIMENTO do pedido de impugnação interposto ao Pregão Eletrônico n.º 11/2024 (no sistema Compras.gov.br sob n.º 90011/2024, tendo por objeto a a contratação de pessoa jurídica para fornecimento, garantia e assistência técnica de equipamentos de informática, Computadores, Multifuncionais Monocromáticas, Multifuncional Colorida, Switch 24 Portas, Switch 8 Portas, Servidor Modelo 1 e Servidor Modelo 2 novos, sem uso, e em fase normal de fabricação, para o Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM), pela empresa VERLIN TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, relativo ao solicitado nos requisitos técnicos dos itens 6 (Servidor Modelo 1) e 7 (Servidor Modelo 2) do Edital e seus Anexos. Em atendimento à decisão, não será realizada a sessão pública marcada para o dia 11/02/2025.

 

De acordo com o previsto no artigo 55, parágrafo 1º, da Lei nº 14.133/2024, haverá nova divulgação do edital na mesma forma de sua divulgação inicial, além do cumprimento dos mesmos prazos dos atos e procedimentos originais.

 

Informações pertinentes ao pedido de impugnação ao Pregão Eletrônico n.º 11/2024 estarão disponíveis no Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br).

 

Em 10 de fevereiro de 2025.

 

 

GUSTAVO DA SILVA MACHADO

Presidente do IPAM

 

 

 

IVANIA DE VARGAS DE SOUZA

Pregoeira

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 1/2024


Data de abertura: 27 de março de 2025
Horário: 09:00h
Local: https://www.gov.br/compras/pt-br

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria em relação ao mercado financeiro, para a área da Previdência do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM.

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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2024


Data de abertura: 11 de fevereiro de 2025
Horário: 09:00h
Local: https://www.gov.br/compras/pt-br

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, garantia e assistência técnica de equipamentos de informática, Computadores, Multifuncionais Monocromáticas, Multifuncional Colorida, Switch 24 Portas, Switch 8 Portas, Servidor Modelo 1 e Servidor Modelo 2 novos, sem uso, e em fase normal de fabricação, para o Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM.

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PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PAC) 2025


O presente documento visa apresentar o planejamento de novas contratações a serem realizadas no ano de 2025, no Instituto de Previdência e Assistência Municipal (IPAM), do Município de Caxias do Sul/RS, conforme Lei Federal n° 14.133/2021 (Art. 12, VII, §1°) e Decreto Municipal n° 22.882/2023. 

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CREDENCIAMENTO N.º 1/2024


Credenciamento de clínicas, pessoas jurídicas, prestadoras de serviços hospitalares e técnicos profissionais a serem prestados aos beneficiários do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - PAM, em regime de internação, quando acometidos de transtornos mentais graves em surto psicótico e com risco de suicídio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

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CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 2/2023


Data de abertura: 29 de dezembro de 2023

Credenciamento de profissionais, pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços médicos nas áreas de Acupuntura, Alergia e Imunologia, Alergia e Imunologia Pediátrica, Angiologia, Cardiologia, Cardiologia Pediátrica, Cirurgia Cardiovascular, Cirurgia Crânio-maxilo-facial, Cirurgia da Mão, Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Cirurgia do Aparelho Digestivo, Cirurgia do trauma, Cirurgia Geral, Cirurgia Oncológica, Cirurgia Pediátrica, Cirurgia Plástica, Cirurgia Torácica, Cirurgia Vascular, Clínica Médica, Coloproctologia, Dermatologia, Dor, Endocrinologia e Metabologia, Endocrinologia Pediátrica, Endoscopia, Gastroenterologia, Gastroenterologia Pediátrica, Geriatria, Ginecologia e Obstetrícia, Hematologia e Hemoterapia, Hematologia e Hemoterapia Pediátrica, Hepatologia, Homeopatia, Infectologia, Infectologia Pediátrica, Mastologia, Medicina Física e Reabilitação, Medicina do Sono, Nefrologia, Nefrologia Pediátrica, Neurocirurgia, Neurofisiologia Clínica, Neurologia, Neurologia Pediátrica, Nutrologia, Oftalmologia, Oncologia Clínica, Oncologia Pediátrica, Ortopedia e Traumatologia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Pneumologia, Pneumologia Pediátrica, Psiquiatria, Psiquiatria da Infância e da Adolescência, Reumatologia, Reumatologia Pediátrica, Urologia, aos beneficiários do IPAM, nas dependências do Credenciado.

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CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 4/2023


Data de abertura: 20 de novembro de 2023

Credenciamento de profissionais, pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços na área de PSICOMOTRICIDADE, PSICOPEDAGOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL aos beneficiários do IPAM, nas dependências do(a) Credenciado(a).

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CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 3/2023


Data de abertura: 20 de novembro de 2023

Credenciamento de profissionais, pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços na área de PSICOLOGIA, aos beneficiários do IPAM, nas dependências do Credenciado.

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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 5/2023: COMPROVANTES CRC


Data de abertura: 17 de agosto de 2023
Horário: 09:30h

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 5/2023: COMPROVANTES CRC

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DISPENSA ELETRÔNICA N.º 5/2023


Data de abertura: 24 de agosto de 2023
Horário: 09:00h
Local: www.gov.br/compras - Código UASG: 929035

Contratação de pessoa jurídica fornecedora de água mineral sem gás, com comodato de recipientes, para atender as necessidades do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM.

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DISPENSA ELETRÔNICA N.º 3/2023


Data de abertura: 10 de agosto de 2023
Horário: 09:00h
Local: www.gov.br/compras - Código UASG: 929035

Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de distribuição eletrônica de Notas de Expediente Judiciais, publicadas nos Diários de Justiça dos Tribunais Superiores e nos Diários de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em nome do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM.

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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 5/2023


Data de abertura: 2 de agosto de 2023
Horário: 09:00h
Local: www.gov.br/compras - Código UASG: 929035

Fornecimento, garantia e assistência técnica de equipamentos de informática, Computadores e Projetor, novos, sem uso, e em fase normal de fabricação, para o Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM.

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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2/2023


Data de abertura: 12 de julho de 2023
Horário: 09:00h
Local: www.gov.br/compras - Código UASG: 929035

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de manutenção automotiva, em caráter preventivo e corretivo, por demanda, com fornecimento de peças de reposição, acessórios e/ou outros materiais que se fizerem necessários, genuínos, originais ou similares, novos e de primeiro uso, que atendam às recomendações do fabricante, para o automóvel de propriedade do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM.

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CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 1/2023


Data de abertura: 17 de agosto de 2023

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de saúde na área de ODONTOLOGIA aos beneficiários do IPAM, nas dependências do(a) Credenciado(a), tudo de acordo com este Edital e seus anexos que são parte integrante desta licitação.

As solicitações de credenciamento, juntamente com a documentação completa, autenticada quando necessário, e em vigor, exigidas neste Edital, serão recebidas no Setor de Licitações, 1.º andar do IPAM, no endereço supracitado, no período de 18/05/2023 até 17/08/2023, no horário das 09h (nove horas) às 16h30min (dezesseis horas e trinta minutos), quando dias úteis. A entrega da documentação deverá ser agendada através dos telefones (54) 3289 5480 ou 3289 5457, visando garantir o atendimento individualizado, evitando a aglomeração de pessoas.

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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 5/2022: COMPROVANTES CRC


Para visualizar os comprovantes de apresentação do Certificado de Registro Cadastral - CRC expedido pelo Setor de Cadastro da Central de Licitações - CENLIC do Município de Caxias do Sul, relativos ao Pregão Eletrônico n.º 5/2022, clique no botão/imagem "clip" ao lado.

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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 5/2022: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO


 

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 5/2022:

INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

 

Flavio Alexandre de Carvalho, Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, no uso das atribuições que a Lei lhe confere, torna pública a inclusão de dotação orçamentária ao Pregão Eletrônico n.º 5/2022, que tem por objeto o fornecimento, garantia e assistência técnica de equipamentos de informática, Computadores, Multifuncionais, Projetor, Scanners e SSD’s internos novos, sem uso, e em fase normal de fabricação, para o Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM. Inclui-se ao Anexo I, item 7, e ao Anexo III, Cláusula Nona, do Edital a seguinte dotação:

 

DA ÁREA DA PREVIDÊNCIA DO IPAM:

06.01.09.122.0017.2405/3.3.90.30.00.00.00.00.0802 Material de Consumo

 

DA ÁREA DA SAÚDE DO IPAM:

04.01.10.122.0017.2412/3.3.90.30.00.00.00.00.0501 Material de Consumo

 

De acordo com o artigo 21, § 4.º, da Lei n.º 8.666/93 a suas alterações, considera-se que a inclusão de dotação orçamentária implica apenas em ampliação de texto já existente, sem inclusão de conteúdo novo, não havendo necessidade de reabertura de prazo.

 

Em 03 de Março de 2023.

 

 

FLAVIO ALEXANDRE DE CARVALHO

Presidente do IPAM

 

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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1/2023


Data de abertura: 15 de março de 2023
Horário: 09:00h
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br - Código UASG: 929035

Fornecimento, sob regime de COMODATO, de sistema de alarme e de aparelho DVR (Digital Video Recorder) 16 (dezesseis) canais, com a instalação paga em parcela única, e a prestação mensal de serviços de monitoramento 24h (vinte e quatro horas) de sistema de alarme através de GPRS (General Packet Radio Services) ou rádio, com acesso às câmeras de vídeo, para o Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM.

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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 5/2022


Data de abertura: 9 de março de 2023
Horário: 09:00h
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br - Código UASG: 929035

Fornecimento, garantia e assistência técnica de equipamentos de informática, Computadores, Multifuncionais, Projetor, Scanners e SSD’s internos novos, sem uso, e em fase normal de fabricação, para o Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM.

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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4/2022


Data de abertura: 24 de novembro de 2022
Horário: 09:00h
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br - Código UASG: 929035

Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de monitoramento do processo de esterilização das autoclaves do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, através de testes com indicador biológico, conforme determinam as normas do Ministério da Saúde.

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JULGAMENTO DE RECURSO DO PREGÃO ELET. N.º 3/2022


JULGAMENTO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 3/2022

 

O Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, através de sua Pregoeira, informa o NÃO CONHECIMENTO do pedido de impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico n.º 3/2022 – com objeto de contratação de 2 (dois) links distintos de acesso à Rede Mundial de Computadores - Internet para o IPAM –, interposto pela empresa MHNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, visto que a manifestação foi apresentada em desacordo com o item 14, “preâmbulo” e subitem 14.1 do Edital.

 

Em 17 de outubro de 2022.

 

 

FLAVIO ALEXANDRE DE CARVALHO

Presidente do IPAM

 

 

IVANIA DE VARGAS DE SOUZA

Pregoeira

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